Política de privacidade

1. Introdução

Esta Política de privacidade descreve como Igor Apelski – iasoftware (ID fiscal polonês / NIP: 5242985396), com sede em Marcina Kasprzaka 31/119, 01-234 Varsóvia, Polônia (“Witnessy”, “nós” ou o “Provedor”), criador e distribuidor do aplicativo móvel Witnessy (o “App”), trata as informações relacionadas ao seu uso do App.

Contato de privacidade: support@witnessy.com.

O App é distribuído pelo Google Play. Esta Política diz respeito ao próprio App e ao site informativo witnessy.com. Ela não diz respeito ao Google Play, ao sistema operacional do seu dispositivo nem a produtos ou serviços de terceiros, que estão sujeitos aos seus próprios termos e políticas de privacidade.

2. Âmbito de aplicação

Esta Política se aplica ao seu uso do App móvel “Witnessy” disponível no Google Play e ao site informativo witnessy.com. Usar o App significa que você reconhece esta Política. Se você não concordar, deve parar de usar o App e desinstalá-lo.

3. A privacidade em resumo

O restante desta Política explica cada um desses pontos em detalhe, descreve as poucas situações em que o App se conecta à internet e expõe seus direitos conforme a legislação de proteção de dados aplicável.

4. O que não coletamos

Para deixar clara a abordagem de privacidade do App, veja o que o Witnessy não faz:

• não exigimos, criamos nem mantemos uma conta de usuário, um perfil ou um login;
• não pedimos seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, contatos ou agenda, e o App não os transmite para nós;
• não enviamos, transmitimos, arquivamos nem replicamos suas gravações e transcrições em nenhum servidor operado por nós ou em nosso nome;
• não usamos redes de publicidade nem exibimos anúncios no App;
• não incorporamos ao App nenhuma ferramenta de análise, telemetria, relatório de falhas, atribuição ou identificação por impressão digital do dispositivo;
• não usamos cookies nem identificadores semelhantes, nem no App nem no site witnessy.com;
• não acessamos sua localização, câmera, fotos ou biblioteca de mídia, calendário, mensagens SMS nem registro de chamadas;
• não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais e não os tratamos para publicidade comportamental de contexto cruzado.

5. Dados armazenados no seu dispositivo

O Witnessy é um gravador de áudio que funciona em um modo de “loop” contínuo. Para cumprir sua função, ele cria e armazena os itens a seguir somente no seu dispositivo. A menos que você exporte deliberadamente um arquivo (consulte a Seção 6), nenhum deles sai do seu celular.

5.1. Transcrição no dispositivo

A transcrição e a busca de palavras dentro das gravações acontecem no seu dispositivo usando o mecanismo de reconhecimento de fala de código aberto Vosk e o modelo de idioma que você selecionar. Todo esse processo é executado localmente. Suas gravações de áudio não são enviadas a nós nem a terceiros para transcrição. Palavras com baixa confiança podem aparecer na transcrição como “…”.

5.2. Bloqueio do app

Se você ativar o bloqueio do app, o desbloqueio é feito pelo mecanismo de segurança do seu dispositivo (digital, rosto ou PIN/padrão/senha da tela) por meio do prompt biométrico padrão do Android. O App nunca vê, recebe nem armazena seus dados biométricos ou seu PIN; essa verificação é realizada pelo sistema operacional Android. O App apenas armazena se o bloqueio está ativado ou desativado.

6. Quando os dados saem do seu dispositivo

O App se conecta à internet apenas nas situações limitadas descritas abaixo. Em nenhuma delas o App nos envia suas gravações ou transcrições.

a. Download de modelos de reconhecimento de fala

Quando você opta por baixar um modelo de idioma para a transcrição ou a busca de palavras, o App o baixa pela internet a partir do repositório oficial de modelos Vosk operado pela Alpha Cephei (alphacephei.com). Como em qualquer conexão de rede, o operador do servidor pode tratar dados técnicos de conexão, como seu endereço IP, o arquivo que está sendo baixado e a região aproximada, conforme os seus próprios termos. Essa solicitação não contém nenhuma informação sobre suas gravações nem sobre como você usa o App.

b. Assinaturas e pagamentos

Witnessy Premium é vendido e cobrado pelo Google Play. Quando você compra uma assinatura, sua compra e seu pagamento são processados pelo Google conforme os termos e a política de privacidade do Google; nunca recebemos os dados do seu cartão nem de pagamento. O App verifica o status da assinatura diretamente com o Google Play no seu dispositivo; a informação de direito resultante permanece no dispositivo. Não operamos nenhum servidor para recebê-la.

c. Gravações que você exporta

Você pode exportar uma gravação salva para uma pasta de sua escolha (por exemplo, no armazenamento do dispositivo, em um cartão SD ou em uma pasta sincronizada com um drive na nuvem). Quando você faz isso, o App descriptografa esse único arquivo e o salva no local escolhido como um arquivo de áudio. Uma vez exportado, o arquivo fica fora da proteção do App e permanece sob o seu controle e a sua responsabilidade, inclusive em relação a qualquer serviço em nuvem ou destinatário a quem você o entregar.

d. Abertura de links

O App contém links (por exemplo, para esta Política, os Termos e o gerenciamento de assinaturas no Google Play). Abrir um link leva você ao seu navegador ou ao Google Play, cada um sujeito aos seus próprios termos.

e. Correspondência de suporte

Se você entrar em contato conosco (por exemplo, por e-mail), receberemos o que você incluir: seu endereço de e-mail e o conteúdo da sua mensagem, junto com quaisquer detalhes de diagnóstico, se você os anexar. Usamos essas informações apenas para responder e tratar da sua solicitação.

7. Permissões do App

O App solicita apenas as permissões necessárias para funcionar:

O App não solicita acesso à sua localização, contatos, câmera, fotos/mídia, calendário, mensagens SMS nem telefone. Você pode revisar e alterar as permissões a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo; desativar a permissão do microfone impedirá a gravação.

8. Serviços de terceiros

Um número reduzido de terceiros está envolvido nas situações descritas acima. A forma como eles tratam quaisquer dados está sujeita às suas próprias políticas:

• Google Play / Google. Distribuição do App, atualizações e cobrança de assinaturas. Consulte policies.google.com/privacy.
• Alpha Cephei (modelos Vosk). Hospedagem dos modelos de reconhecimento de fala offline que você pode baixar. Consulte alphacephei.com.
• O sistema operacional do seu dispositivo (Android). Fornece o microfone, o armazenamento de chaves criptografado e a verificação biométrica / de bloqueio de tela.

Não integramos nenhum serviço de publicidade, análise ou intermediação de dados.

9. O site witnessy.com

O site witnessy.com é um site informativo estático. Não exige conta, não contém formulários de coleta de dados e não usa cookies nem ferramentas de análise ou publicidade.

Registros do servidor. O site é hospedado em servidores localizados na União Europeia por um provedor de hospedagem que atua como operador em nome do Provedor. Como qualquer servidor web, o servidor registra em seus logs dados técnicos de conexão: endereço IP, data e hora da solicitação, a URL solicitada, o identificador do navegador (user-agent) e a página de origem. Esses dados são tratados apenas para fornecer o site, garantir sua segurança (incluindo a análise de abusos) e diagnosticar erros, com base no interesse legítimo do Provedor (art. 6(1)(f) do RGPD), e são mantidos por um período limitado necessário para esses fins, após o qual são automaticamente excluídos ou sobrescritos. A partir dos logs, o provedor de hospedagem também gera estatísticas de visitas automáticas e agregadas que podem conter os endereços IP de alguns visitantes. Não combinamos os logs nem as estatísticas com nenhum outro dado e não os usamos para identificar os visitantes.

10. Funções e bases legais

Como o App armazena o seu conteúdo localmente e nós não temos acesso a ele, o nosso papel como controlador de dados é muito limitado. Você decide se grava, quando e quem grava. Quando o RGPD se aplica, é você, e não o Provedor, quem determina as finalidades e os meios da gravação e assume a responsabilidade pelas gravações que faz. Se uma gravação for uma atividade exclusivamente pessoal ou doméstica, a isenção doméstica pode se aplicar; se você gravar pessoas identificáveis para outras finalidades, ou publicar ou compartilhar gravações, você pode se tornar um controlador com as suas próprias obrigações (consulte os Termos).

Nas poucas situações em que o Provedor trata dados limitados, as bases legais estão indicadas na tabela abaixo:

11. Seus direitos

Dependendo de onde você vive, você pode ter direito de acessar, retificar, excluir, portar, restringir ou se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, além de retirar o consentimento e apresentar uma reclamação a uma autoridade de controle.

Como suas gravações, transcrições e dados relacionados estão no seu dispositivo e não nos nossos sistemas, você pode exercer os mais importantes desses direitos de forma direta e imediata:

• Acesso e portabilidade: suas gravações estão no seu dispositivo; você pode reproduzi-las e exportar as gravações salvas para um local de sua escolha.
• Exclusão: exclua gravações, transcrições ou o histórico de busca específicos no App, ou desinstale o App para remover todos os seus dados do dispositivo.
• Retificação: edite os títulos e as notas que você adiciona às gravações.
• Retirada do consentimento: pare de usar o App e/ou desinstale-o; desative a permissão do microfone nas configurações do seu dispositivo.

Para quaisquer dados que possamos ter sobre você (por exemplo, a correspondência de suporte), ou para tirar dúvidas sobre esta Política, escreva para support@witnessy.com. Responderemos dentro do prazo exigido por lei. Para os dados de pagamento, entre em contato também com o Google. Na prática, como a maioria dos dados é tratada localmente e o Provedor não tem acesso a eles, você mesmo pode realizar muitas dessas solicitações no App.

12. Informações regionais

Espaço Econômico Europeu e Reino Unido (RGPD / RGPD do Reino Unido)

Quando o RGPD ou o RGPD do Reino Unido se aplica, você tem os direitos listados na Seção 11, incluindo o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle competente (na Polônia, o Presidente do Órgão de Proteção de Dados Pessoais; no Reino Unido, o Information Commissioner's Office). Não tomamos decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou similarmente significativos.

Califórnia (CCPA/CPRA)

Nos 12 meses anteriores, o Provedor não coletou dados pessoais de consumidores em seus sistemas por meio do App, não vendeu nem compartilhou dados pessoais e não os utilizou para publicidade comportamental de contexto cruzado. Os residentes da Califórnia têm direito de saber, excluir e corrigir seus dados, e à não discriminação; você pode exercê-los conforme descrito na Seção 11. A gravação de conversas é regida por uma lei específica da Califórnia (consulte os Termos).

Outros estados dos EUA

Se você mora em um estado dos EUA com uma lei de privacidade do consumidor (por exemplo, Virgínia, Colorado, Connecticut, Utah, Texas, Oregon, Montana e outros), aplica-se o mesmo: não coletamos, vendemos, compartilhamos nem usamos seus dados pessoais para publicidade direcionada por meio do App. Você pode exercer seus direitos pelo contato indicado na Seção 19.

Brasil (LGPD)

Na medida em que a LGPD se aplica, o nosso papel é limitado, conforme descrito na Seção 10. Os titulares dos dados têm direito à confirmação, ao acesso, à correção, à anonimização, à portabilidade, à eliminação, à informação sobre o compartilhamento e à revogação do consentimento. Você pode entrar em contato conosco (Seção 19) e também recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Japão (APPI)

Na medida em que a Lei de Proteção de Informações Pessoais do Japão (APPI) se aplica, tratamos os dados pessoais apenas para as finalidades descritas nesta Política, não os compartilhamos com terceiros exceto conforme aqui descrito e atendemos às solicitações de divulgação, correção e cessação de uso na medida exigida por lei.

Índia (Lei DPDP de 2023)

Na medida em que a Lei de Proteção de Dados Pessoais Digitais (DPDP) da Índia se aplica, tratamos os dados pessoais apenas para as finalidades aqui descritas e nas bases indicadas na Seção 10. Como Data Principal, você pode acessar, corrigir e excluir seus dados, indicar um representante e apresentar reclamações, e pode recorrer ao Data Protection Board of India.

Outras regiões

Independentemente de onde você vive, aplicamos os mesmos princípios de minimização de dados descritos nesta Política: seu conteúdo permanece no seu dispositivo e não operamos sistemas que o coletem. Se as leis aplicáveis no seu país (por exemplo, a PIPEDA e a Lei 25 no Canadá, a Privacy Act na Austrália, a PIPA na Coreia do Sul ou a nFADP na Suíça) concederem a você direitos sobre os dados pessoais, você pode exercê-los conforme descrito na Seção 11 ou entrando em contato conosco (Seção 19). Responderemos dentro do prazo exigido pela lei aplicável.

13. Retenção e exclusão de dados

Você controla por quanto tempo os seus dados são mantidos:

• O loop mantém apenas o áudio mais recente durante a janela de retenção que você definir (até 24 horas na versão gratuita, ou até 31 dias com o Premium) e exclui automaticamente o áudio mais antigo à medida que avança.
• As gravações salvas e suas transcrições permanecem até que você as exclua.
• Se o Premium expirar, o áudio anterior à janela gratuita de 24 horas é bloqueado e, após um período de tolerância de 3 dias, é excluído, de modo que a retenção volta ao limite da versão gratuita. Exporte tudo o que quiser manter antes de o Premium terminar.
• Desinstalar o App remove do seu dispositivo suas gravações, transcrições, banco de dados, modelos baixados e configurações.
• A correspondência de suporte é mantida por até 12 meses após o encerramento da solicitação, para tratar de quaisquer assuntos relacionados e para constituir e defender reclamações, após o que é excluída, salvo se a lei aplicável exigir uma retenção mais longa.

14. Segurança dos dados

• Criptografia em repouso. Os segmentos do loop finalizados, as gravações salvas no arquivo e as transcrições são armazenados criptografados, usando uma criptografia autenticada e robusta (AES-256-GCM). As chaves de criptografia são armazenadas no armazenamento de chaves do dispositivo com suporte de hardware (Android Keystore).
• Armazenamento privado. Os dados do App são armazenados em áreas de armazenamento privadas do App e inacessíveis a outros apps.
• Bloqueio do app. Você pode exigir a verificação biométrica ou o bloqueio de tela do dispositivo para abrir o App.
• Sem superfície de ataque na nuvem. Como não armazenamos nada do seu conteúdo em servidores, não existe nenhuma cópia na nuvem das suas gravações que alguém possa violar.

Nenhum método de armazenamento ou tratamento é completamente seguro. A segurança dos seus dados também depende de você manter o dispositivo protegido, usar um bloqueio de tela, manter o sistema operacional atualizado e controlar quem tem acesso ao seu dispositivo desbloqueado e aos arquivos exportados.

15. Crianças

O App é destinado a adultos e não é direcionado a crianças. Para usar o App, você deve ter pelo menos 18 anos (ou mais, se essa for a maioridade no seu local de residência). Ao usar o App, você confirma que tem 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados pessoais de crianças. Se você acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais (por exemplo, na correspondência de suporte), entre em contato conosco e nós os excluiremos.

16. Transferências para fora do EEE

Como o seu conteúdo permanece no seu dispositivo, as transferências internacionais são mínimas. As poucas atividades que exigem internet, o download de modelos da Alpha Cephei e a comunicação com o Google Play, podem envolver servidores localizados fora do EEE (por exemplo, nos EUA). Esses terceiros são responsáveis pelos mecanismos de transferência adequados aos seus serviços (por exemplo, as Cláusulas Contratuais Padrão da UE). Se você entrar em contato conosco de fora da Polônia, sua correspondência será tratada na Polônia, com as salvaguardas adequadas quando exigidas por lei.

17. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de tempos em tempos em razão de mudanças no App, na lei ou na tecnologia. Quando fizermos uma alteração significativa, atualizaremos a data de “Última atualização” acima e, de acordo com o consentimento versionado do App, pediremos que você revise a Política novamente no App antes de continuar a usá-lo. A versão vigente está sempre disponível em witnessy.com e no App.

18. Versões em outros idiomas

Disponibilizamos a Política em várias versões de idioma. A versão de origem é a versão polonesa e, em caso de divergência entre as traduções, ela prevalece. Isso, porém, não limita nenhum direito imperativo que você tenha conforme a lei aplicável ao seu local de residência, nem o seu direito de se basear na versão no idioma em que a Política foi apresentada a você.

19. Contato

• Controlador de dados: Igor Apelski – iasoftware (ID fiscal polonês / NIP: 5242985396)
• E-mail: support@witnessy.com
• Endereço: Marcina Kasprzaka 31/119, 01-234 Varsóvia, Polônia
• Site: witnessy.com

Consulte também nossos Termos de uso.